Recursos Acessibilidade
Ir ao Conteúdo
Mapa do Site
Aumentar Textos
Diminuir Textos
Contraste Cores

Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 09:00 às 17:00 H

Endereço: Alexandre Absy, 665 - Centro - Cep:18830-000

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

445/1997 - Leis Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Municipalidade e dá outras providências. Ler legislação

444/1997 - Leis Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. Ler legislação

442/1997 - Leis Altera a Lei Municipal Nº 434, de 18 de abril de 1997, que institui o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. Ler legislação

441/1997 - Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade -Leite. Ler legislação

440/1997 - Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Ler legislação

439/1997 - Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função ,no setor de Educação do Município. Ler legislação

438/1997 - Leis Autoriza o Poder Executivo a Outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP , mediante concessão o direito de Explorar os serviços de abastecimentode àgua e destino final… Ler legislação

437/1997 - Leis Complementares Dispõe sobre a composição e constituição do Conselho Municipal dos Direito das Crianças e do Adolescente. Ler legislação

436/1997 - Leis Autoriza o Poder Executivo através do setor de Saúde Municipal , a conceder diariamento passagens de ônibus para população carente do Município. Ler legislação

435/1997 - Leis Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ler legislação

Atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 09:00 às 17:00 H

Endereço: Alexandre Absy, 665 - Centro - Cep:18830-000

Webmail voltar ao topo do site